Processo 170843/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:11
Autuado em 05/04/2010 15:11
Oficio de encaminhamento 158/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 507/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   507/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   507/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2013 15:30 94070/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 09:48 AR do ofício OPD - 179/15 - GP
04/02/2015 09:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Certidão de trânsito em julgado - 175/15 - S2C, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 194/15 - GCIZL.
30/06/2014 16:10 do Protocolo 595389/14
23/06/2014 14:25 do Protocolo 573580/14
17/06/2014 08:33 AR do ofício ODL - 644/14 - DP
10/10/2013 18:23 Responder citação ou intimação
20/07/2012 13:45 Termo de dervolução dos Autos físicos
11/11/2011 12:47 AR de Devolução de Autos Físicos - SZ368850613BR
04/11/2011 11:04 do Protocolo nº 64692-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1110/11-OCN-DCM
14/10/2011 07:05 Juntada de AR oficio nº1110/11-OCN-DCM
10/10/2011 08:37 AR - de devolução de autos físicos
25/04/2011 09:30 do Protocolo nº 51146-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1045/10 - OCN - DCM
10/09/2010 10:19 do Protocolo nº 482616/10, referente à dilação de prazo ao ofício 1045/10-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   179/ 2015   
DP  25/04/2014 Ofício de Diligência   644/ 2014   
DCM  15/09/2011 Ofício de Contraditório   1110/ 2011 22/09/2011 
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1045/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 539/2015
11/12/2014 1026 Acórdão de Parecer Prévio nº 507/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 729/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 659/2014
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4012/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2327/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1043/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 925/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2015 10:05 DP  
03/03/2015 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 539/2015 -
26/02/2015 11:25 SMPjTC Parecer nº 2519/2015 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas do Município de Campina Grande do Sul. Exercício financeiro de 2009. Acórdão de Parecer Prévio nº 507/14 - Segunda Câmara. Instaurada Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento do feito.
25/02/2015 17:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 475/2015 -
23/02/2015 18:43 DP Informação nº 2559/2015 -
06/02/2015 12:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 179/2015 -
06/02/2015 09:39 DP Informação nº 1867/2015 -
05/02/2015 09:56 DEX Informação nº 1144/2015 -
04/02/2015 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2015 -
28/01/2015 11:21 DP Informação nº 1691/2015 -
22/01/2015 12:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 194/2015 -
05/01/2015 10:11 S2C  
15/12/2014 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2989/2014 -
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 507/2014 -
10/10/2014 11:02 GCIZL  
27/08/2014 10:14 GAIZL  
21/07/2014 07:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3175/2014 -
21/07/2014 07:51 SMPjTC Parecer nº 12051/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Campina Grande do Sul. 2009. Retorno dos autos à DCM para nova Instrução. Indícios de terceirização de mão de obra na saúde. Apuração por Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade das contas e multa.
24/06/2014 14:49 DCM Informação nº 1054/2014 - Município de Campina Grande do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
09/04/2014 10:10 DP Ofício de Diligência nº 644/2014 -
09/04/2014 09:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 729/2014 -
31/03/2014 08:14 DCM Informação nº 623/2014 - Município de Campina Grande do Sul. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação a respeito de terceirização de mão de obra em atendimento ao despacho nº 659/14.
26/03/2014 10:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 659/2014 -
28/01/2014 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 642/2014 -
28/01/2014 15:41 SMPjTC Parecer nº 1588/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
18/12/2013 11:18 DCM Instrução nº 191/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
15/10/2013 16:13 DIFOP Instrução nº 86/2013 -
11/10/2013 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1154/2013 -
02/09/2013 15:20 DP  
27/08/2013 11:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4012/2013 -
01/08/2013 10:22 SMPjTC Parecer nº 12633/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
07/06/2013 07:42 DCM Instrução nº 2992/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/03/2013 10:24 DIFOP Instrução nº 25/2013 -
13/03/2013 16:47 DP Informação nº 4137/2013 -
25/02/2013 12:17 DIFOP  
31/10/2012 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 159/2013 -
29/10/2012 08:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2327/2012 -
13/09/2011 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 2459/2012 -
13/09/2011 14:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1110/2011 -
30/08/2011 08:33 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 433/2011 -
30/08/2011 08:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1043/2011 -
16/06/2011 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1367/2011 -
16/06/2011 14:26 SMPjTC Parecer nº 3357/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades, motivos de ressalva e infrações administrativas sujeitas à multa. Parecer Ministerial corroborativo pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas
01/06/2011 16:24 DCM Instrução nº 1322/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/05/2011 15:18 DIFOP Instrução nº 29/2011 - Município de Campina Grande do Sul. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Existência de obras paralisadas. Cabe aplicação de multa administrativa.
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 814/2011 -
16/09/2010 12:31 SITIO  
13/09/2010 10:38 DCM  
05/04/2010 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 925/2010 -
05/04/2010 15:50 DCM Instrução nº 1778/2010 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1045/2010 -
05/04/2010 15:50 DCM Termo de Juntada nº 2/2010 -
05/04/2010 15:10 DP  

Voltar a Consulta