Data de Envio | Setor | Ato |
05/03/2015 10:05
| DP | |
03/03/2015 10:43
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 539/2015 - |
26/02/2015 11:25
| SMPjTC | Parecer nº 2519/2015 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas do Município de Campina Grande do Sul. Exercício financeiro de 2009. Acórdão de Parecer Prévio nº 507/14 - Segunda Câmara. Instaurada Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento do feito. |
25/02/2015 17:48
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 475/2015 - |
23/02/2015 18:43
| DP | Informação nº 2559/2015 - |
06/02/2015 12:41
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 179/2015 - |
06/02/2015 09:39
| DP | Informação nº 1867/2015 - |
05/02/2015 09:56
| DEX | Informação nº 1144/2015 - |
04/02/2015 09:28
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2015 - |
28/01/2015 11:21
| DP | Informação nº 1691/2015 - |
22/01/2015 12:37
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 194/2015 - |
05/01/2015 10:11
| S2C | |
15/12/2014 10:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2989/2014 - |
03/12/2014 17:14
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 507/2014 - |
10/10/2014 11:02
| GCIZL | |
27/08/2014 10:14
| GAIZL | |
21/07/2014 07:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3175/2014 - |
21/07/2014 07:51
| SMPjTC | Parecer nº 12051/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Campina Grande do Sul. 2009. Retorno dos autos à DCM para nova Instrução. Indícios de terceirização de mão de obra na saúde. Apuração por Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade das contas e multa. |
24/06/2014 14:49
| DCM | Informação nº 1054/2014 - Município de Campina Grande do Sul.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do
Município sobre terceirização de Mão de Obra. |
09/04/2014 10:10
| DP | Ofício de Diligência nº 644/2014 - |
09/04/2014 09:13
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 729/2014 - |
31/03/2014 08:14
| DCM | Informação nº 623/2014 - Município de Campina Grande do Sul.
Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação a respeito de terceirização de mão de obra em atendimento ao despacho nº 659/14. |
26/03/2014 10:34
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 659/2014 - |
28/01/2014 15:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 642/2014 - |
28/01/2014 15:41
| SMPjTC | Parecer nº 1588/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa. |
18/12/2013 11:18
| DCM | Instrução nº 191/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais.
|
15/10/2013 16:13
| DIFOP | Instrução nº 86/2013 - |
11/10/2013 13:21
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1154/2013 - |
02/09/2013 15:20
| DP | |
27/08/2013 11:01
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 4012/2013 - |
01/08/2013 10:22
| SMPjTC | Parecer nº 12633/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa. |
07/06/2013 07:42
| DCM | Instrução nº 2992/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/03/2013 10:24
| DIFOP | Instrução nº 25/2013 - |
13/03/2013 16:47
| DP | Informação nº 4137/2013 - |
25/02/2013 12:17
| DIFOP | |
31/10/2012 15:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 159/2013 - |
29/10/2012 08:58
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2327/2012 - |
13/09/2011 14:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2459/2012 - |
13/09/2011 14:33
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1110/2011 - |
30/08/2011 08:33
| GAIZL | Certidão de Envio Publicação DETC nº 433/2011 - |
30/08/2011 08:33
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1043/2011 - |
16/06/2011 14:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1367/2011 - |
16/06/2011 14:26
| SMPjTC | Parecer nº 3357/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades, motivos de ressalva e infrações administrativas sujeitas à multa. Parecer Ministerial corroborativo pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas |
01/06/2011 16:24
| DCM | Instrução nº 1322/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
03/05/2011 15:18
| DIFOP | Instrução nº 29/2011 - Município de Campina Grande do Sul. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Existência de obras paralisadas. Cabe aplicação de multa administrativa. |
12/04/2011 13:19
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 814/2011 - |
16/09/2010 12:31
| SITIO | |
13/09/2010 10:38
| DCM | |
05/04/2010 15:50
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 925/2010 - |
05/04/2010 15:50
| DCM | Instrução nº 1778/2010 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
05/04/2010 15:50
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1045/2010 - |
05/04/2010 15:50
| DCM | Termo de Juntada nº 2/2010 - |
05/04/2010 15:10
| DP | |